11/08/2025 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do teor da certidão do id.213893229, indefiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recolham-se as custas, em 48 horas, sob pena de deserção.
05/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 20:43

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 20:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração para reconsiderar a decisão que indeferiu gratuidade e para que passe a constar o que segue: Para análise do pedido de gratuidade, determino que a parte ré traga aos autos: 1- Declaração do imposto de renda da empresa, bem como o das pessoas que a integram. 2- Balancete do ano em curso de acordo com os enunciado aprovados por ocasião do Encontro dos Desembargadores das Câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado em Angra dos Reis nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2016, o Enunciado nº17 prevê que "A gratuidade de justiça somente será deferida à pessoa jurídica que não seja filantrópica em casos excepcionais e diante da efetiva comprovação de impossibilidade do pagamento." 3- Informação das instituições financeiras com as quais mantém relação como correntista ou investidora.

No prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.
06/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de GLAUCIA ROCHA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA BOTELHO LTDA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de GLAUCIA ROCHA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:04

Não recebido o recurso de CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA BOTELHO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-68 (RÉU).
05/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA BOTELHO LTDA em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO EDUCACIONAL CERQUEIRA BOTELHO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-68 (RÉU).
15/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ROQUE DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:36

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de GLAUCIA ROCHA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 22:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/02/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2024 11:33

Recebidos os autos
17/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
17/02/2024 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2024 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/02/2024 09:51

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/02/2024 12:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/02/2024 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/02/2024 13:59

Juntada de carta
14/01/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2024 14:03

Audiência Conciliação designada para 16/02/2024 14:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/01/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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