12/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0893607-26.2023.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: SERGIO VIANA RANGEL RÉU: ROSA CHOPP LTDA, VOUGA EMPREENDIMENTOS EIRELI, PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA, CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER, CAROLINA PRATES XAVIER Vistos etc...

O pedido de Gratuidade de Justiça foi rejeitado pela decisão de indexador 128722829, quando então a parte autora foi intimada a pagar as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Em face desta decisão, o autor ingressou com Agravo de Instrumento, tendo sido negado provimento ao recurso, conforme Acórdão de indexador 159802595.

Demonstrando que não se submeteria ao decidido em ambas as instâncias, inovando no feito, o autor requereu o parcelamento das custas judiciais, pedido indeferido pela decisão de indexador 174565036, quando foi intimado a recolher as custas judiciais em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Em que pese decorridos mais de dois meses desde a decisão mencionada, a parte autora não pagou as custas, como certificado em indexador 193330021, motivo pelo qual Julgo Extinto o processo sem o conhecimento do mérito na forma do art. 485, IV c/c art. 290 ambos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao DIPEA para recolhimento de custas devidas ao Estado, baixa e arquivo.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
19/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 20:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:44

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/12/2024 10:43

Juntada de decisão monocrática segundo grau
27/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de SERGIO VIANA RANGEL em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO VIANA RANGEL - CPF: *48.***.*66-15 (AUTOR).
02/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
24/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SERGIO VIANA RANGEL em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:37

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2024 16:17

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2024 16:57

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2024 16:30

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 13:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:04

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de SERGIO VIANA RANGEL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:09

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:31

Recebida a emenda à inicial
31/08/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de SERGIO VIANA RANGEL em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
16/07/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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