25/08/2025 07:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de THAIS RAMOS E SILVA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 11:09

Recebidos os autos
21/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0813598-06.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THAIS RAMOS E SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Recebo a emenda à inicial (index 199093756).

Anote-se onde couber.

Intime-se o réu para querendo, re-ratificar a contestação apresentada, no prazo de cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 05:47

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:33

Juntada de Petição de ciência
01/05/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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