17/07/2025 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0867835-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DEMETRIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO IGNACIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:58

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:58

Recebidos os autos
07/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 21:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:21

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO BARBOSA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CINTIA POSSAS MACHADO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:42

Declarada incompetência
04/06/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:43

Distribuído por sorteio
31/05/2024 10:42

Juntada de Petição de outros anexos
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
31/05/2024 10:40

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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