STJ - 0060417-27.2013.8.19.0205

12/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 58580/2024 - PET

13/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058580 - PET no AREsp 2244926 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 17:30

Prejudicado o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA - Petição Nº 2024/00058580 - PET no AREsp 2244926

23/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para VIVAZ HOUSE CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2011.

22/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115181/2024

21/02/2024 16:51

Protocolizada Petição 115181/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

20/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110955/2024

20/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 110955/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

14/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 58580/2024 - PET

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058580 - PET no AREsp 2244926 - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00058580 - PET no AREsp 2244926

05/02/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58580/2024

05/02/2024 12:48

Protocolizada Petição 58580/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

09/11/2023 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/11/2023 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104974/2023

08/11/2023 22:00

Protocolizada Petição 1104974/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1069303/2023 -

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2023 Petição Nº 1069273/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069273/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069303/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

26/10/2023 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1069303/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração.

26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069303/2023

26/10/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069273/2023

26/10/2023 16:34

Protocolizada Petição 1069303/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

26/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1069273/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

20/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 377984/2023 - AgInt

20/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 382835/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377984 - AgInt no AREsp 2244926 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382835 - AgInt no AREsp 2244926 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00377984/2023 - AgInt no AREsp 2244926/RJ

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIVAZ HOUSE CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA, PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382835/2023 - AgInt no AREsp

04/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

04/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382835/2023 - AgInt no AREsp 2244926/RJ

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377984/2023 - AgInt no AREsp 2244926/RJ

22/05/2023 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480766/2023

22/05/2023 21:31

Protocolizada Petição 480766/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

20/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/05/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468526/2023

19/05/2023 22:53

Protocolizada Petição 468526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 382835/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382835/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 377984/2023 -

27/04/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382835/2023

27/04/2023 19:24

Protocolizada Petição 382835/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377984/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377984/2023

26/04/2023 19:27

Protocolizada Petição 377984/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

04/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 19:20

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

31/03/2023 19:20

Conhecido o recurso de SELLING CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA e não-provido

20/01/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO