21/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO ROZENDO DE BARCELOS em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO ROZENDO DE BARCELOS em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:46

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0805029-12.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO EDUARDO ROZENDO DE BARCELOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 23 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822669-30.2024.8.19.0014

Nilda da Silva Botelho

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0860091-44.2025.8.19.0001

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

Janderson Gomes Brasil da Silva

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0805030-94.2025.8.19.0068

Edna Marchon Mariano

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Marina de Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0816418-05.2024.8.19.0011

Rosangela Canto Calixto

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0808424-18.2025.8.19.0066

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Elcilene Pereira Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:24

Exibir Processo