19/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 15:04

Juntada de petição
19/09/2025 13:41

Juntada de decisão monocrática segundo grau
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0802395-43.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO VILCTURINO DIAS VELASCO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Index. 214293320 e 216732769: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 14 de agosto de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:07

Não conhecidos os embargos de declaração
13/08/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:28

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de PEDRO VILCTURINO DIAS VELASCO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802395-43.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO VILCTURINO DIAS VELASCO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 22 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO VILCTURINO DIAS VELASCO - CPF: *53.***.*10-44 (AUTOR).
17/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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