01/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0932227-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LETICIA TAQUETTE VAZ, VERONICA TAQUETTE VAZ RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 20:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 20:42

Recebidos os autos
12/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
13/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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