01/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0902470-68.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA SOARES PIRES RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 18:17

Recebidos os autos
09/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 22:12

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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