26/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONTE
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO COSTA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0818304-32.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO NASCIMENTO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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