17/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890985-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALAN DO CARMO SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 21:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 21:44

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 21:44

Recebidos os autos
08/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
21/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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