STJ - 0010846-07.2015.8.19.0209

28/06/2024 21:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2024 21:26

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 193177/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193177 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1979692 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00193177/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1979692/RJ

22/05/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193177/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1979692/RJ

15/04/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para CARINA PEREIRA D ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 193177/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 863.

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 193177/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193177/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193177/2024

13/03/2024 17:52

Protocolizada Petição 193177/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

07/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 492889/2023 - AgInt nos EDcl no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492889 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979692 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492889/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979692/RJ

20/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 492889/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979692/RJ

15/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/06/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577637/2023

15/06/2023 15:40

Protocolizada Petição 577637/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 492889/2023 -

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 446386/2023 - EDcl

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492889/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492889/2023

24/05/2023 17:36

Protocolizada Petição 492889/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446386 - EDcl no AREsp 1979692 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00446386 - EDcl no AREsp 1979692

17/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459235/2023

17/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 459235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 446386/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446386/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

15/05/2023 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446386/2023

15/05/2023 13:30

Protocolizada Petição 446386/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

08/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Conheço do agravo de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Conheço do agravo de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

18/04/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/04/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (fls. e-STJ 679/787)

06/04/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/04/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2021 12:19

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 202124504752 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cumprimento do r. despacho de fls. 675 (e-STJ). )

22/11/2021 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2021 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/10/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO