TJRJ - 0802649-90.2022.8.19.0045

29/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 16:21

Recebidos os autos

26/08/2025 16:21

Juntada de Petição de termo de autuação

06/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.

29/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.

29/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 12:09

Conclusos ao Juiz

26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2024 23:59.

24/07/2024 09:44

Juntada de Petição de apelação

04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024 15:25

Conclusos ao Juiz

28/01/2024 08:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 09:10

Conclusos ao Juiz

22/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JORDANI ELIAS SOUZA CUNHA em 05/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2023 23:59.

18/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 11:23

Conclusos ao Juiz

04/03/2023 00:09

Decorrido prazo de JORDANI ELIAS SOUZA CUNHA em 03/03/2023 23:59.

06/02/2023 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2023 16:44

Expedição de Acórdão.

04/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 18:10

Declarada incompetência

12/01/2023 13:02

Conclusos ao Juiz

10/01/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2023 21:50

Expedição de Certidão.

14/12/2022 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2022 06:49

Conclusos ao Juiz

11/12/2022 06:48

Expedição de Certidão.

08/12/2022 09:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 08:00

Conclusos ao Juiz

08/11/2022 07:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 22:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 19:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022 17:57

Conclusos ao Juiz

01/10/2022 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2022 23:59.

28/09/2022 18:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2022 23:59.

30/08/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 07:43

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022 00:17

Decorrido prazo de MARTA ARAUJO BALBINO em 12/08/2022 23:59.

11/08/2022 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2022 08:59

Conclusos ao Juiz

08/08/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2022 15:44

Expedição de Certidão.

01/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 11:51

Outras Decisões

21/07/2022 17:42

Conclusos ao Juiz

21/07/2022 17:42

Expedição de Certidão.

21/07/2022 15:38

Distribuído por sorteio