STJ - 0006713-22.2015.8.19.0208

29/11/2021 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021 19:16

Transitado em Julgado em 29/11/2021

05/11/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012858/2021

05/11/2021 15:23

Protocolizada Petição 1012858/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 799307/2021 - EDcl

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0799307 - EDcl no AREsp 1913588 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00799307 - EDcl no AREsp 1913588

11/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para ROBERTO SEBASTIÃO DOMINGOS apresentar resposta à petição n. 799307/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.

16/09/2021 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 835662/2021

16/09/2021 16:03

Protocolizada Petição 835662/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2021

13/09/2021 05:31

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/09/2021

13/09/2021 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 799307/2021 -

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 799307/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Cecília Mignone Modesto Leal - OAB/RJ 119.053, advogada subscritora dos embargos de declaração de fls. 587/601.

05/09/2021 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 799307/2021

05/09/2021 08:33

Protocolizada Petição 799307/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2021

01/09/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791016/2021

01/09/2021 17:56

Protocolizada Petição 791016/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

28/08/2021 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/08/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/06/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO