12/09/2025 08:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0956037-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARLI MIRANDA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:31

Recebidos os autos
06/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
13/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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