02/09/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:48

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807055-45.2025.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELEVADORES ETICO LTDA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VISTOS ETC Trata-se de ação de embargos a execução proposta entre as partes.

O feito teve seu curso normal, até que os litigantes informaram a realização de acordo.

As partes são maiores e capazes e o objeto da transação é lícito, estando, portanto, em condições de obter a chancela judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO do index 204721445, para que produza os seus efeitos legais e determino a suspensão do feito até o integral cumprimento.

Após o trânsito em julgado da presente, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, conforme art. 198 da CNCCJ.

Custas na forma do acordo.

Cabe ressaltar que a qualquer momento a parte exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a execução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
21/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:05

Outras Decisões
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807055-45.2025.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELEVADORES ETICO LTDA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O preparo é necessário para a formação e desenvolvimento do processo, sendo certo que, não realizado o seu devido recolhimento, apesar da regular intimação da parte para fazê-lo, impõe-se a extinção do processo sem análise de mérito e o cancelamento da distribuição.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, e ante a falta de regular recolhimento das custas para a propositura da ação, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Condeno o autor ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado nº 24, d, do FETJ.

Certificado quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido no prazo de cinco dias, remetam-se os autos à Central ou Núcleo de arquivamento.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:21

Declarada incompetência
25/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:35

Desentranhado o documento
25/02/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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