11/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857488-03.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURDES ROSSATO DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Para dar o devido prosseguimento do cumprimento da sentença, conforme determinado no acórdão (id.216134436), traga o credor a planilha atualizada do débito.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
13/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
19/07/2025 16:54

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 11:52

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 20:29

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0857488-03.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURDES ROSSATO DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os embargos de declaração (id. 190573571), uma vez que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por não se tratar de hipótese de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Ressalto que a gratuidade foi deferida à parte autora, não sendo, contudo, estendida ao seu advogado que deve pagar as custas para execução dos honorários.

Assim sendo, a decisão permanece como lançada.

Id.188326244- Anote-se, onde couber.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
19/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:22

Embargos de declaração não acolhidos
19/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2025 14:55

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 09:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/10/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURDES ROSSATO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*51-00 (AUTOR).
19/04/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
23/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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