18/08/2025 07:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0819207-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO TURIBIO DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:19

Recebidos os autos
30/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0819207-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO TURIBIO DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
16/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 23:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCELO TURIBIO DE MELO em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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