04/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 16:02

Juntada de petição
01/09/2025 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:36

Juntada de petição
08/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802217-83.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA MONICA VICENTE TEIXEIRA RÉU: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 25 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 19:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 19:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 19:34

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 19:34

Recebidos os autos
24/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
24/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.
12/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:36

Juntada de petição
15/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:03

Juntada de petição
12/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863000-59.2025.8.19.0001

Arlene da Fonseca Figueira

Tania Elisa da Silva

Advogado: Mauro Henrique Ortiz Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0026410-62.2020.8.19.0011

Ana Clara Cappola da Gama

Filipe da Silveira Pereira

Advogado: Thiago dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803150-71.2025.8.19.0002

Janete Alves dos Santos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Ana Cristina Marta da Silva Regis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0801072-51.2024.8.19.0031

Fabiano Soares de Moraes

Aguas do Rio - Distribuidora de Agua Ltd...

Advogado: Reisel da Silva Moraes Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0809108-39.2024.8.19.0207

Marcio Capella Avila Sales

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monique Vieira de Souza Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 15:51

Exibir Processo