31/07/2025 22:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 22:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:35

Transitado em Julgado em 31/07/2025
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0800784-26.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE FREITAS LIMA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 01:42

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 01:42

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 01:42

Recebidos os autos
27/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
27/03/2025 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/03/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/01/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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