25/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
17/09/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:37

Juntada de carta
09/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:26

Juntada de carta
09/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:03

Juntada de carta
09/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2025 10:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de DANIEL REIS PENNA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0949639-17.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALMIR BATISTA FRANCISCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a dúvida levantada pela serventia, em complementação à decisão de id. 217271575, esclareço que a diligência deverá ser realizada junto ao Banco do Brasil na conta nº 295022-7 da agência 2234-9 de titularidade do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através de OJA (de plantão e com URGÊNCIA).

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
18/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre a prévia de ID.216961481.
13/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:35

Juntada de carta
13/08/2025 16:20

Juntada de carta
05/08/2025 05:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

"...Ao beneficiário da reserva de honorários contratuais deferida, Dr.

Daniel Reis Penna, OAB/RJ 125.196, para que informe seus dados bancários".
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL REIS PENNA em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 06:38

Conclusos para julgamento
10/12/2024 06:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALMIR BATISTA FRANCISCO - CPF: *48.***.*04-04 (AUTOR).
07/11/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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