20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para fornecimento de dados bancários.
07/08/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803906-81.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 3.470,98.

Expeça-se mandado de pagamento, em favor da executada, referente ao valor pago a maior, no montante de R$ 78,53..

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
25/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:04

Desentranhado o documento
24/06/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 14:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 13:13

Juntada de petição
27/05/2025 17:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:56

Outras Decisões
14/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:00

Recebidos os autos
28/03/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
02/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 18:01

Recebidos os autos
09/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
09/07/2024 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/07/2024 17:20

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/06/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
21/04/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2024 11:23

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/04/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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