29/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:18

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
15/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERMINIO PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*71-44 (AUTOR).
15/08/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
12/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ERMINIO PEDRO PINHEIRO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 15:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 15:43

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 15:43

Recebidos os autos
30/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
30/04/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/04/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:29

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/03/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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