03/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo:0802009-81.2025.8.19.0207 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLGA HORACIO DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Exclua-se a evolução de classe, já que não iniciada a execução.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
01/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:57

Outras Decisões
14/08/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 14/08/2025
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de OLGA HORACIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802009-81.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLGA HORACIO DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:25

Recebidos os autos
24/05/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
24/05/2025 20:09

Revisão do Projeto de Sentença
23/05/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 19:52

Recebidos os autos
08/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
08/05/2025 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/05/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:45

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/04/2025 12:45

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/02/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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