08/07/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:15

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de WILIAM KERNISKI em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:32

Transitado em Julgado em 05/07/2025
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800449-66.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILIAM KERNISKI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
13/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:11

Homologada a Transação
12/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800449-66.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILIAM KERNISKI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 01:04

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 01:04

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 01:03

Recebidos os autos
01/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
01/04/2025 17:08

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 17:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:38

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 17:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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