18/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:08

Baixa Definitiva
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO GASPARINI EMERY TRINDADE em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801801-59.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO GASPARINI EMERY TRINDADE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 11:08

Homologada a Transação
28/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/05/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:51

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0288652-06.2020.8.19.0001

Petropump Servicos LTDA

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0238143-71.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Antonio Gomes Barbosa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804194-24.2025.8.19.0068

Douglas Rodrigues Cortes da Silva

Ananias de Santana Matos

Advogado: Felipe Augusto dos Santos Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0808117-23.2025.8.19.0209

Ohana Marques Bassini

Sonia Regina Lopes

Advogado: Marlucia da Silva Lourenco de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0860547-65.2024.8.19.0021

Davi Bon da Mata

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Veronica Marins de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 11:08

Exibir Processo