21/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ACASSIO RENATO ARAUJO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0805962-65.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACASSIO RENATO ARAUJO DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de ACASSIO RENATO ARAUJO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0805962-65.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACASSIO RENATO ARAUJO DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Index 197356055 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
06/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 09:50

Recebidos os autos
08/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
08/04/2025 14:09

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:17

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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