STJ - 0017064-89.2017.8.19.0206

12/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325295/2025

11/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 325295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 164242/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164242 - EDcl no AgInt no AREsp 2768730 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e AUTO VIACAO PALMARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00164242/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768730/RJ

26/03/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164242/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2768730/RJ

14/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para Y B DE M apresentar resposta à petição n. 164242/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2063.

14/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para A B DE M apresentar resposta à petição n. 164242/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2063.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 164242/2025 -

28/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164242/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164242/2025

27/02/2025 14:10

Protocolizada Petição 164242/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146979/2025

24/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 146979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1026862/2024 - AgInt

20/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026862 - AgInt no AREsp 2768730 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO PEGASO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e AUTO VIACAO PALMARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01026862/2024 - AgInt no AREsp 2768730/RJ

05/02/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026862/2024 - AgInt no AREsp 2768730/RJ

07/01/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3005/2025

07/01/2025 14:37

Protocolizada Petição 3005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1026862/2024 - AgInt

19/12/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026862 - AgInt no AREsp 2768730 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para Y B DE M apresentar resposta à petição n. 1026862/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2014.

13/12/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 12/12/2024, para A B DE M apresentar resposta à petição n. 1026862/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2014.

21/11/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1026862/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026862/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026862/2024

19/11/2024 12:01

Protocolizada Petição 1026862/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

05/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981358/2024

05/11/2024 16:42

Protocolizada Petição 981358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

14/10/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO