10/09/2025 05:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0844377-75.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intime-se o exequente, ora impugnado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:18

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:19

Recebidos os autos
23/06/2025 22:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:39

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:51

Desentranhado o documento
03/04/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 15:15

Recebidos os autos
20/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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