07/08/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 25/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIANA SILVA DUARTE GARCIA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 21:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 21:21

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 21:21

Recebidos os autos
14/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/04/2025 10:00

Recebidos os autos
18/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
18/03/2025 14:00

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:54

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/02/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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