25/06/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:42

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 25/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de BERNARDO SHWENCK HERDY BERNARDINO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de BCFI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 22:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2025 22:17

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 22:17

Recebidos os autos
02/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/04/2025 16:06

Recebidos os autos
24/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
24/03/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/03/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 18:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLA DE OLIVEIRA BELLO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de VICTOR LUCAS BARBOSA DE CAMPOS em 13/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.
09/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 09:56

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:05

Outras Decisões
18/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:49

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 19:50

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/11/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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