TJRJ - 0136748-07.2018.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 18:08
Baixa Definitiva
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18/07/2025 18:01
Documento
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23/06/2025 00:05
Publicação
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16/06/2025 20:57
Documento
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16/06/2025 14:20
Conclusão
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09/06/2025 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
SR(A). , PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 09/06/2025 E TÉRMINO EM 13/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.
DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 160.
APELAÇÃO 0136748-07.2018.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0136748-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00136417 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SELECTUS ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-082006 Relator: DES.
RENATA MACHADO COTTA -
20/05/2025 17:34
Inclusão em pauta
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17/05/2025 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/05/2025 11:19
Conclusão
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06/05/2025 00:05
Publicação
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30/04/2025 15:06
Mero expediente
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30/04/2025 10:54
Conclusão
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29/04/2025 14:56
Documento
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09/04/2025 00:05
Publicação
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07/04/2025 15:45
Documento
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07/04/2025 14:06
Conclusão
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31/03/2025 00:00
Provimento
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13/03/2025 00:05
Publicação
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10/03/2025 18:29
Inclusão em pauta
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07/03/2025 00:05
Publicação
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26/02/2025 23:32
Remessa
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26/02/2025 11:14
Conclusão
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26/02/2025 11:10
Distribuição
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25/02/2025 14:34
Remessa
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25/02/2025 14:16
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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