28/07/2025 13:05

Juntada de petição
18/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804330-51.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA FALTZ RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS GROUP Decisão Considerando os depósitos de índices 161447321 (R$2.496,66), 178852733 (R$3.835,00) e 194843532 (R$2.999,86), considerando, ainda a condenação do recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de 20% do valor da condenação, conforme súmula de índice 193268341: Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tal, no valor de R$7.776,27 , guardadas as cautelas de praxe.

Expeça-se mandado de pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.555,25.

Após, nada sendo requerido em até 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Nova Friburgo, 2 de julho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
02/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:30

Outras Decisões
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.
19/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 23:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Ato Ordinatório Processo: 0804330-51.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA FALTZ RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS GROUP Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA FRIBURGO, 17 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 23:03

Recebidos os autos
17/05/2025 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:17

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:38

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FALTZ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 15:29

Recebidos os autos
07/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/10/2024 16:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
07/10/2024 16:58

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
27/08/2024 00:35

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 13:33

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
18/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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