15/09/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
15/09/2025 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2025 12:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/09/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de FERNANDO HORACIO FERNANDES DA ROCHA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XI Juizado Especial Cível Regional da Leopoldina - Comarca da Capital Rua Filomena Nunes, 1.071, terceiro andar, sala 301, Olaria, Rio de Janeiro / RJ Telefones nº (21) 3626-4341 nº (21) 3626-4342 Endereço correio eletrônico: [email protected] Processo: 0812421-96.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS RÉU: FERNANDO HORACIO FERNANDES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 15/09/2025 às 12:00 h.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

DAYSE DA SILVA NUNES
13/08/2025 17:49

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:42

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2025 12:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0812421-96.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Conquanto o Autor tenha expressamente afirmado não possuir provas a produzir, tendo, inclusive, pugnado pelo julgamento de pronto, depois de decretada a revelia, sob a alegação de que o feito já se encontrava maduro, a Primeira Turma Recursal Cível deu provimento ao recurso do Autor para anular a sentença, ao fundamento de cerceamento do direito de produzir prova.

Em suas razões recursais, inclusive, o Autor afirmou que o Juízoa quoteria indeferido o pedido para oitiva de testemunhas no ID 137104702, quando certo que o Autor foi advertido de que a Audiência de Conciliação, que seria realizada, não se presta à produção de prova de qualquer espécie e o indeferimento de intimação de testemunha, pelo juízo, para oitiva em eventual designação de Audiência de Instrução e Julgamento, tem fundamento no art. 455 do Código de Processo Civil, de modo que é ônus do Advogado da parte a intimação das testemunhas.

Seja como for, à vista da decisão do juízo ad quem, designe-se Audiência de instrução e julgamento, ficando o Autor advertido, mais uma vez, acerca do indeferimento do pedido de intimação de testemunhas, as quais deverão ser intimadas pelo Advogado, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
07/08/2025 04:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 04:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 22:16

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 22:16

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS em 03/07/2025 23:59.
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0812421-96.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS RÉU: FERNANDO HORACIO FERNANDES DA ROCHA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 22:31

Recebidos os autos
17/05/2025 22:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FERNANDO HORACIO FERNANDES DA ROCHA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS - CPF: *10.***.*92-49 (AUTOR).
19/02/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
29/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
16/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 11:07

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 01:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:08

Decretada a revelia
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO HORACIO FERNANDES DA ROCHA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 23:39

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/09/2024 23:39

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:11

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
08/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:52

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:56

Audiência Conciliação cancelada para 18/07/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 11:38

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/06/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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