18/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025 00:54

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0811974-86.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE FELICIO DE MELLO RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 15:19

Recebidos os autos
18/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
18/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 03:21

Recebidos os autos
17/07/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/07/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/07/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MICHELE FELICIO DE MELLO em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811974-86.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE FELICIO DE MELLO RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:39

Aguarde-se a Audiência
11/06/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 13:30

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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