16/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:43

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:42

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de GUILHERME DE OLIVEIRA PIMENTEL em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2025 23:59.
20/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0806742-89.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA PIMENTEL RÉU: LIVELO S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 22:15

Recebidos os autos
17/05/2025 22:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 21:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 21:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 21:43

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 21:43

Recebidos os autos
04/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
04/12/2024 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/12/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/01/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/10/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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