06/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CAROLINA CORTES CALDEIRA MARTINS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:55

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804030-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA CORTES CALDEIRA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA CORTES CALDEIRA MARTINS RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 192900648 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
20/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Homologada a Transação
16/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CAROLINA CORTES CALDEIRA MARTINS em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
18/03/2025 17:49

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/03/2025 17:49

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:52

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 17:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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