14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de RAQUEL MELO DE LIMA em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803104-98.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA DE MELO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Decisão saneadora em ID. 152208066, com o deferimento da inversão do ônus da prova. 2) Reconsideração da decisão retro em ID. 163388641. 3) Pedido de prova documental pela ré em ID. 164375571 e pela autora em ID. 171353136. 4) Nos termos do art. 435 do CPC, é admitida a apresentação de documentos novos nos autos, sempre que destinados a fazer prova de fatos ocorridos após os prazos legais ou quando a parte demonstrar justo impedimento para sua apresentação oportuna. 5) Comprovado o caráter superveniente da prova e ausente má-fé ou prejuízo à parte adversa, defiro a produção da prova especificada pelas partes, qual seja, documental superveniente, nos termos do art. 435 do CPC. 6) Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. 7) Após, preclusa a presente decisão, voltem os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
19/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:10

Outras Decisões
12/05/2025 20:53

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:42

Outras Decisões
24/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:12

Expedição de Ofício.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL MELO DE LIMA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:54

Expedição de Ofício.
26/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL MELO DE LIMA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA MARIA SOUZA DE MELO - CPF: *23.***.*80-78 (AUTOR).
21/02/2024 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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