22/09/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3006884-15.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: CLEZES DUARTE DE FREITASADVOGADO(A): FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764)AUTOR: CARLA MARIA DUARTE DE FREITASADVOGADO(A): FILIPE VALÉRIO DE ALMEIDA (OAB RJ232764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
02/06/2025 01:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 03:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3006884-15.2025.8.19.0001 distribuido para 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 28/05/2025.
29/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:34

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP16VFAZ
28/05/2025 16:33

Juntada de Certidão - Central de Autuação
28/05/2025 15:58

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
28/05/2025 15:58

Remetidos os Autos - CAP16VFAZ -> CAPCENTAUT
28/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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