23/06/2025 20:51

Baixa Definitiva
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0834763-40.2024.8.19.0004 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0834763-40.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00055006 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MONICA PATRICIA MONTEIRO FELIPPE ADVOGADO: KARINA GOMES DE SOUZA DA SILVA OAB/RJ-136064 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento ao recurso inominado para manter a sentença por seus próprios fundamentos e valendo súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Fato do serviço bem demonstrado.

Serviço essencial.

Dano moral configurado.

Verba indenizatória arbitrada em quantia razoável, compatível e proporcional à natureza/extensão da lesão extrapatrimonial.

Dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Recorrente responde pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
19/05/2025 11:00

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 10:55

Inclusão em pauta
07/05/2025 21:25

Conclusão
07/05/2025 21:22

Distribuição
07/05/2025 21:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0032905-18.2017.8.19.0209

Lenise de Almeida Teixeira

Jose Roberto Thaumaturgo Correa

Advogado: Christovao de SA Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805455-23.2025.8.19.0036

Jorge Omildo Pereira

Banco Master S.A.

Advogado: Ariana Nogueira Bonfim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0814088-44.2024.8.19.0008

Marcelo Thomaz da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Paulo Cesar Coelho de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801731-05.2025.8.19.0038

Djany Souza da Silva

La Luna Comercio de Vestuario LTDA

Advogado: Ricardo Borges de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0815783-89.2024.8.19.0054

Marcio Leal Louzada

Ulcimar Guimaraes dos Santos

Advogado: Flavia Eugenia Dornella

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 16:49

Exibir Processo