TJRJ - 0043483-07.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 16:11
Definitivo
-
10/06/2025 11:52
Confirmada
-
10/06/2025 00:05
Publicação
-
09/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0043483-07.2025.8.19.0000 Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0051395-52.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00467948 IMPTE: JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA OAB/RJ-244283 PACIENTE: ARIEL ARAUJO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI Vit: SIGILOSO Relator: DES.
LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público DECISÃO: P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L HABEAS CORPUS Nº. 0043483-07.2025.8.19.0000 IMPETRANTE: DR JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA PACIENTE: ARIEL ARAUJO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAÍ D E C I S Ã O Considerando as informações prestadas pela Autoridade apontada como coatora, no sentido de que foi revogada a prisão preventiva do paciente, vislumbra-se a perda do objeto do presente writ, pelo que JULGO PREJUDICADO, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal.
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Luiz Zveiter R e l a t o r Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1 - -
05/06/2025 19:10
Recurso prejudicado
-
05/06/2025 16:29
Conclusão
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05/06/2025 16:28
Documento
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 12:49
Expedição de documento
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03/06/2025 17:58
Requisição de Informações
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03/06/2025 11:05
Conclusão
-
03/06/2025 11:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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