18/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 23/06/2025
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ANGELICA ALVES DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PROTEJA JA BRASIL AUTO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802110-25.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA ALVES DE CARVALHO RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS PROTEJA JA BRASIL AUTO HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 29 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
29/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 09:02

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 09:02

Recebidos os autos
21/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:03

Outras Decisões
17/02/2025 17:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES TOSTES em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:07

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:03

Outras Decisões
10/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS POLI em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS POLI em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de VINICIUS NUNES TOSTES em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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