03/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0800983-10.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE SILVA MENDES BATISTA RÉU: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação aos depósitos realizados no valor de R$ 10.584,29,na forma requerida.

Com relação ao saldo remanescente, expeça-se alvará em favor da 1ª ré ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.

Após,intimem-se as partes para ciência.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Expedido alvará de levantamento
21/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800983-10.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE SILVA MENDES BATISTA RÉU: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intimem-se os réus para realizarem o depósito da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
31/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:21

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 01:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 17/07/2025
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LUCIANE SILVA MENDES BATISTA em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800983-10.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE SILVA MENDES BATISTA RÉU: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/05/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2025 14:09

Recebidos os autos
30/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/04/2025 17:31

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 17:31

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:29

Juntada de petição
18/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:35

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:18

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/02/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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