22/09/2025 16:49

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 14:42

Inclusão em pauta
05/09/2025 15:23

Documento
05/09/2025 14:59

Retirada de pauta
05/09/2025 13:34

Mero expediente
04/09/2025 17:35

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 199.

APELAÇÃO 0828746-17.2023.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0828746-17.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00731196 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: MARCOS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: JANDAIRA MODESTO DA SILVA OAB/RJ-181900 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
29/08/2025 09:53

Inclusão em pauta
28/08/2025 17:31

Pedido de inclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 11:07

Conclusão
19/08/2025 11:00

Distribuição
18/08/2025 18:35

Remessa
18/08/2025 18:34

Documento
18/08/2025 18:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801928-33.2025.8.19.0046

Tania Franco Cantalicio

Ueliton Cantalicio Guimaraes

Advogado: Larissa Nogueira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0800635-33.2023.8.19.0067

Amanda Malaquias Goncalves Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Lucas Rocha Selim Asfora

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0805684-81.2025.8.19.0068

I. R. Manoel Restaurante - ME

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Hellen da Silva Valeriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802102-54.2025.8.19.0042

Andrea Regina Barroso Alves Geraldi

Municipio de Petropolis

Advogado: Heloisa de Oliveira Silveira Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0828746-17.2023.8.19.0038

Marcos Pereira de Lima

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jandaira Modesto da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2023 10:53

Exibir Processo