08/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809251-22.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0809251-22.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00057460 RECTE: JAYME DI GIORGIO NETO ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES OAB/RJ-253995 RECORRIDO: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.

ADVOGADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP-228855 ADVOGADO: GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI OAB/SP-469323 RECORRIDO: ELIS BRASIL, SERVICOS E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA.

Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
05/06/2025 11:00

Não-Provimento
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 021.

RECURSO INOMINADO 0809251-22.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0809251-22.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00057460 RECTE: JAYME DI GIORGIO NETO ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES OAB/RJ-253995 RECORRIDO: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.

ADVOGADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP-228855 ADVOGADO: GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI OAB/SP-469323 RECORRIDO: ELIS BRASIL, SERVICOS E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA.

Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, às 11:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809251-22.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0809251-22.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00057460 RECTE: JAYME DI GIORGIO NETO ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES OAB/RJ-253995 RECORRIDO: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.

ADVOGADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP-228855 ADVOGADO: GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI OAB/SP-469323 RECORRIDO: ELIS BRASIL, SERVICOS E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA.

Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Feito retirado de pauta em razão de requerimento tempestivo de sustentação oral, devendo ser incluído na próxima pauta de sessão presencial disponível.
23/05/2025 19:26

Inclusão em pauta
22/05/2025 10:00

Retirada de pauta
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 12:23

Inclusão em pauta
13/05/2025 12:03

Conclusão
13/05/2025 12:00

Distribuição
13/05/2025 11:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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