10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0845354-67.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE LUIZ GAMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do acrescido pelo executado (index 217963088), manifeste-se o exequente, em cinco dias.

P.I.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:21

Juntada de petição
19/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/08/2025 00:33

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:34

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0845354-67.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE LUIZ GAMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Uma vez que houveconcordância por parte do executado, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 4595,32 (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, §3º, II, do NCPC, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17, caput e §2º, da Lei 10.259/2001)" (REsp 1.143.677/RS, Rel.

Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/12/2009, DJe 04/02/2010 - Recurso Especial submetido ao rito dos recurso repetitivos nos termos do art. 543-C do CPC/73.).

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:04

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:10

Recebidos os autos
24/05/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:52

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:49

Outras Decisões
06/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:26

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 14:49

Recebidos os autos
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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