11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 12:17

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0801738-02.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SIMOES DE SOUZA, HELOA BAPTISTA DE SOUZA PINTO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, NYVATUR CITY VIAGENS LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Venha aos autos a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2025, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0801738-02.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SIMOES DE SOUZA, HELOA BAPTISTA DE SOUZA PINTO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, NYVATUR CITY VIAGENS LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Venha aos autos o contracheque ATUAL da parte recorrente e/ou cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Venham, AINDA, a última declaração de I.R. na ÍNTEGRA.

Na hipótese de isenção, junte-se informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercício 2024, acerca da não entrega da declaração ao fisco, ou informação obtida no site www.gov.br, por meio de login do recorrente, no campo "consultar meu imposto de renda".

Junte-se também CERTIDÃO de regularidade do CPF.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
20/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de NYVATUR CITY VIAGENS LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 11:42

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 11:42

Recebidos os autos
25/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
25/03/2025 16:49

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/03/2025 16:49

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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