22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de SONIA MARTINS DE CARVALHO CRUZ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0831424-16.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARTINS DE CARVALHO CRUZ EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assiste razão aos executados.

Eventuais diferenças de valores ainda devidos pelos mesmos deverão ser cobrados em ação autônoma.

Assim, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831424-16.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARTINS DE CARVALHO CRUZ EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À exequente sobre o acrescido pelos executados.

P.I.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831424-16.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARTINS DE CARVALHO CRUZ EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga a exequente, em cinco dias, sobre o noticiado cumprimento pelos executados da obrigação de fazer, dizendo se dá quitação.

P.I.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:23

Expedição de Mandado.
23/01/2025 17:20

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:04

Processo Desarquivado
22/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:24

Juntada de petição
25/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
12/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2024 23:59.
20/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 12:24

Recebidos os autos
20/04/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/01/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/01/2024 15:40

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 15:40

Recebidos os autos
07/11/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:48

Juntada de Petição de certidão
06/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804486-53.2025.8.19.0021

Paulo Henrique Ramalho Cunha

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Oton Soares do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0809795-81.2022.8.19.0014

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maria das Gracas Paulino de Oliveira

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0970116-61.2024.8.19.0001

Januza Nascimento

Tim S A

Advogado: Nathalia Garcia Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0803336-91.2025.8.19.0003

Thaiana Rosa Raimundo

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Sarah de Deus Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0809183-84.2023.8.19.0087

Bruna Leticia Pinheiro de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 10:57

Exibir Processo