03/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSIMAR SOUZA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811310-49.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIMAR SOUZA DA SILVA RÉU: DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Dispõe o art. 9° da Lei n° 9099/95 que as partes devem comparecer pessoalmenteà audiência, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I do mesmo diploma legal.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência de conciliação e tampouco justificou sua ausência, conforme despacho e certidão em ID's 196524158 e 199885486.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei n° 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o disposto, a contrariosensu, no artigo 51, inciso I, combinado com o parágrafo 2º do mesmo artigo, todos da Lei n° 9.099/95.P.I Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
12/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/06/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSIMAR SOUZA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/05/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/05/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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