30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95...
28/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:19

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:19

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de IVONE DE SOUSA GONCALVES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/08/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 14:22

Recebidos os autos
04/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
01/07/2025 13:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/07/2025 13:50

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 19:28

Juntada de Petição de outros documentos
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de IVONE DE SOUSA GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814321-86.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE DE SOUSA GONCALVES RÉU: MERCADO PAGO 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. 2 - Intime-se a parte autora para juntar o comprovante oficial de residência emitido pelas concessionárias de serviço público (Light, Naturgy, Águas do Rio e empresas de telefonia), com data inferior a 03 meses, conforme enunciado nº 02/2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3 - Aguarde-se em cartório a ACIJ PRESENCIALjá designada..> RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
12/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 13:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066142-41.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Industria, Comercio, Importacao e Export...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814242-10.2025.8.19.0208

Pedro Fernando de Paula Silva

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Amanda Bueno Nader Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0809951-05.2025.8.19.0066

Amarildo Rodrigues

Banco Pan S.A

Advogado: Edilar Caetano Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0864293-38.2024.8.19.0021

Marizete Ricardo Lopes

Serralheria e Vidracaria Padrao LTDA

Advogado: Priscila Ramos da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0830395-94.2024.8.19.0001

Douglas de Jesus da Silva Ferreira

Caixa Economica Federal

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 15:34

Exibir Processo